Recuperação de Ativos para o Setor de Crédito
A equipe da sociedade Pedrosa Soares e Esteves Advogados é especialista em recuperação de ativos para FIDC’s, Securitizadoras, Factorings, ESC e Cooperativas de Crédito, com atuação técnica na recuperação de crédito.
Como podemos te ajudar!
Recuperação de Dívidas
Processos de execução, cobrança e recuperação de crédito com acompanhamento especializado em todo o procedimento legal, buscando resultados financeiros para nossos clientes de forma célere.
Conformidade Regulatória
Auxiliamos as empresas do setor de recebíveis a se adequarem às normas vigentes do Banco Central e da CVM, evitando riscos legais e penalidades regulatórias.
Contratos e Garantias
Elaboração de contratos específicos: termos aditivos, escritura de debêntures, confissões de dívida com ou sem alienação fiduciária de móveis e imóveis.
Busca de Bens e Ativos
Utilização de sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) para rastreamento e localização de bens e ativos do devedor.
Identificação de Fraudes
Identificação de blindagens patrimoniais, fraudes à execução e fraudes a credores, com medidas legais para torná-las ineficazes e viabilizar a recuperação do crédito.
Recuperação de Empresas e Falências
Representação de credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências, maximizando as chances de recebimento do crédito.
FIDC e Securitização
Assessoria jurídica especializada em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), securitizadoras e estruturação de operações de crédito.
Factoring e ESC
Suporte legal completo para empresas de fomento mercantil (factoring) e Empresas Simples de Crédito (ESC) em operações de crédito e recuperação.
Cooperativas de Crédito
Orientação jurídica para cooperativas de crédito em processos de recuperação de ativos, conformidade legal e gestão de inadimplência.
Suporte Jurídico Completo
Acompanhamento especializado em todas as etapas da recuperação de ativos, desde a análise do crédito até a satisfação integral do débito.
Recuperação de Ativos: Do Problema à Solução
Conheça nosso processo de recuperação de crédito.
1️⃣ Análise do Crédito
Levantamento completo da dívida, documentação e situação jurídica do devedor para traçar a melhor estratégia de recuperação.
2️⃣ Identificação de Ativos
Busca de bens nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) e investigação patrimonial para localizar ativos do devedor.
3️⃣ Elaboração da Estratégia
Desenvolvimento de estratégia jurídica personalizada para a recuperação do crédito, considerando as particularidades do caso.
4️⃣ Ação Judicial ou Extrajudicial
Execução da estratégia por meio de processos de execução, ações monitórias, cobranças extrajudiciais ou acordos de renegociação.
5️⃣ Bloqueio e Constrição de Bens
Requerimento de penhora, arresto, sequestro e outras medidas constritivas para garantir a satisfação do crédito.
6️⃣ Acompanhamento Processual
Monitoramento constante do processo e adoção de medidas proativas para acelerar a recuperação e maximizar o resultado.
7️⃣ Acompanhamento até a Satisfação do Crédito
Acompanhamento das medidas cabíveis visando a satisfação do crédito.
Conheça quem vai te ajudar
Dr. Mário Cezar Pedrosa Soares é Mestre em Direito Processual, Pós-graduado em Direito Empresarial Pleno (FGV/RJ), Graduado em Direito (FDV/ES) e em Ciências Contábeis (FACC/ES). Especialista em recuperação de ativos, processos de execução e direito empresarial, atua com foco na recuperação de créditos para FIDC’s, Securitizadoras, Factorings, ESC e Cooperativas de Crédito em todo o Brasil. Já foi Professor Universitário das cadeiras de Recuperação de Empresas e Falências e Direito Processual Civil, além de autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Recupere Seus Ativos Agora!
Com especialistas em recuperação de ativos para FIDC's, Securitizadoras, Factorings, ESC e Cooperativas de Crédito, com atuação especializada para o setor de crédito.
Perguntas Frequentes
O que é recuperação de ativos?
Recuperação de ativos é o conjunto de medidas jurídicas adotadas para localizar, constranger e receber créditos de devedores inadimplentes, incluindo processos de execução, cobranças, investigação patrimonial e identificação de fraudes à execução ou a credores.
Como funciona o processo de recuperação de crédito?
O processo envolve: análise do crédito e documentação, investigação patrimonial do devedor com sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), ação judicial ou extrajudicial de cobrança, bloqueio e penhora de bens e, por fim, satisfação do débito por pagamento ou leilão de bens penhorados.
O que é SISBAJUD e como ajuda na recuperação?
O SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é uma ferramenta que permite ao juízo bloquear valores em contas bancárias e aplicações financeiras de devedores de forma eletrônica e imediata. É altamente eficaz para a satisfação célere do crédito.
O que caracteriza fraude à execução?
Fraude à execução ocorre quando o devedor aliena ou onera bens após a citação em processo judicial que pode levá-lo à insolvência, ou após a averbação de penhora. Diferente da fraude contra credores, dispensa a comprovação de má-fé e pode ser declarada pelo próprio juízo da execução.
Como identificar blindagem patrimonial?
Blindagem patrimonial irregular pode ser identificada por transferências de bens a terceiros, constituição de holdings após a dívida, doações suspeitas, alienações por valores abaixo do mercado ou estruturas societárias criadas para ocultar patrimônio. Nossa equipe tem expertise em detectar e desconstituir essas práticas.
O que é recuperação judicial e como participar como credor?
A recuperação judicial é o processo legal pelo qual empresas em dificuldade financeira apresentam um plano de pagamento aos credores sob supervisão judicial. Como credor, é fundamental habilitação tempestiva do crédito, participação nas assembleias gerais de credores e representação jurídica especializada para defender seus interesses.
Qual a diferença entre factoring e FIDC?
O factoring é uma operação mercantil em que a empresa vende seus recebíveis a uma empresa de fomento. O FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) é um fundo regulado pela CVM que adquire recebíveis de diversas empresas. Ambos têm particularidades jurídicas específicas para recuperação de crédito que exigem assessoria especializada.
Quanto tempo leva para recuperar um crédito?
O tempo varia conforme a complexidade do caso, valor do crédito, situação patrimonial do devedor e via escolhida (judicial ou extrajudicial). Bloqueios via SISBAJUD podem ocorrer em dias. Processos de execução mais complexos podem levar meses ou anos. Nossa equipe atua para maximizar a agilidade em cada etapa.
Como as Cooperativas de Crédito podem recuperar ativos?
As cooperativas de crédito podem adotar: execução extrajudicial de garantias (alienação fiduciária, hipoteca), ações de execução judicial, protesto de títulos, negativação em sistemas de crédito, renegociação de dívidas e, em casos de fraude, ação pauliana ou ação revocatória para desfazer atos fraudulentos do devedor.
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